Lei No 9648 De 1998

Altera dispositivos das leis nº 3890 a de 25 de abril de 1961 nº 8666 de 21 de junho de 1993 nº 8987 de 13 de fevereiro de 1995 nº 9074 de 7 de julho de 1995 nº 9427 de 26 de dezembro de 1996 e autoriza o poder executivo a promover a reestruturação da centrais elétricas brasileiras eletrobrás e de suas subsidiárias e dá.

Lei no 9648 de 1998.
Lei nº 9648 de 27 de maio de 1998.
37 inciso xxi da constituição federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública passam a vigorar com as seguintes alterações.
Altera dispositivos das leis no 3890 a de 25 de abril de 1961 no 8666 de 21 de junho de 1993 no 8987 de 13 de fevereiro de 1995 no 9074 de 7 de julho de 1995 no 9427 de 26 de dezembro de 1996 e autoriza o poder executivo a promover a reestruturação da centrais elétricas brasileiras.
Lei nº 9648 de 27 de maio de 1998.
Lei nº 9648 de 27 de maio de 1998.
Altera dispositivos das leis n o 3890 a de 25 de abril de 1961 n o 8666 de 21 de junho de 1993 n o 8987 de 13 de fevereiro de 1995 n o 9074 de 7 de julho de 1995 n o 9427 de 26 de dezembro de 1996 e autoriza o poder.
Lei no 9648 de 27 de maio de 1998.
Altera dispositivos das leis nº 3890 a de 25 de abril de 1961 nº 8666 de 21 de junho de 1993 nº 8987 de 13 de fevereiro de 1995 nº 9074 de 07 de julho de 1995 nº 9427 de 26 de dezembro de 1996 e autoriza o poder executivo a promover a reestruturação da.

Lei nº 9648 de 27 de maio de 1998.
Altera dispositivos das leis no 3890 a de 25 de abril de 1961 no 8666 de 21 de junho de 1993 no 8987 de 13 de fevereiro de 1995 no 9074 de 7 de julho.
Lei nº 9648 de 27 de maio de 1998 altera dispositivos das leis nº 3890 a de 25 de abril de 1961 nº 8666 de 21 de junho de 1993 nº 8987 de 13 de fevereiro de 1995 nº 9074 de 7 de julho de 1995 nº 9427 de 26 de dezembro de 1996 autoriza o poder executivo a promover a reestruturação da centrais elétricas brasileiras eletro.
Publicado no dou em.
Lei nº 9648 de 27 de maio de 1998.
Conversão da mpv nº 1531 18 de 1998.
Altera dispositivos das leis n o 3890 a de 25 de abril de 1961 n o 8666 de 21 de junho de 1993 n o 8987 de 13 de fevereiro de 1995 n o 9074 de 7 de julho de 1995 n o 9427 de 26 de dezembro de 1996 e autoriza o poder executivo a promover a reestruturação da centrais elétricas brasileiras eletrobrás e de suas.
5o 17 23 24 26 32 40 45 48 57 65 e 120 da lei no 8666 de 21 de junho de 1993 que regulamenta o art.

Lei nº 9648 de 27051998.
Conversão da mpv nº 1531 18 de 1998.

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