Lei No 8934 De 18 De Novembro De 1994

Regulamento mensagem de veto.

Lei no 8934 de 18 de novembro de 1994.
Dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências.
Lei nº 8934 de 18 de novembro de 1994.
Dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências.
Esta lei será regulamentada pelo poder executivo no prazo de 90 noventa dias e entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as leis nºs 4726 de 13 de julho de 1965 6939 de 09 de setembro de 1981 6054 de 12 de junho de 1974 o 4º do artigo 71 da lei nº 4215 de 27 de abril de 1963 acrescentado pela lei nº 6884.
Lei nº 8934 de 18 de novembro de 1994 dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a lei nº 12965 de 23 de abril de 2014 marco civil da internet.
Lei nº 8934 de 18 de novembro de 1994.
Faço saber que o presidente da república adotou a medida provisória nº 2082 40 de.

C lc no 123 de 14 12 2006 estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte.
O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Título i do registro público de empresas mercantis e atividades afins capítulo i.
Dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências.
Lei nº 13709 de 14 de agosto de 2018.
8029 de 12 de abril de 1990 e 8934 de 18 de novembro de 1994 e dá outras providências.
C publicada no dou de 21 11 1994.
Lei nº 8934 de 18 de novembro de 1994.

Lei nº 8934 de 18 de novembro de 1994.
Lei federal nº 8934 de 18 de novembro de 1994 dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências.
Título i do registro público de empresas mercantis e atividades afins.
O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei.
O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Regulamento mensagem de veto.
Faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Centro de documentação e informação.

C lei no 11598 de 3 12 2007 lei da redesim.
Lei no 8934 de 18 de novembro de 1994 dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências.
O presidente da república.
Dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências.

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