Lei 12305 De 2010 Principais Pontos

A norma dispõe sobre medidas que visam enfrentar os problemas ambientais sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado do lixo.

Lei 12305 de 2010 principais pontos.
Lei 123052010 last modified by.
Acesso em 13 de abril de 2018.
Altera a lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998.
Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010 lei de resíduos sólidos.
Dispõe sobre a política nacional de resíduos sólidos.
A lei 12305 de 02 de agosto de 2010 que instituiu a política nacional de resíduos sólidos foi então publicada no diário oficial da união.
Institui a política nacional de resíduos sólidos.
O constante aumento do consumo nas cidades proporciona grande geração.

E dá outras providências.
Institui a política nacional de resíduos sólidos.
Os princípios e objetivos da lei 123052010 seguem uma tendência mundial baseada em experiências bem sucedidas de práticas de sustentabilidade já praticadas em países desenvolvidos.
5 pontos há 16 horas.
A política nacional de resíduos sólidos pnrs é uma lei lei nº 1230510 que organiza a forma com que o país lida com o lixo exigindo dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos.
Alguns pontos importantes da lei da política nacional de resíduos sólidos.
Lei da política nacional de resíduos sólidos.
Para quem infringir a lei a multa aplicada varia de r 500000 à r 5000000000.

Lei nº 12305 de 2 de agosto de 2010.
Lei nº 12305 de 02 de agosto de 2010.
O texto da lei deixa claro que o brasil persegue metas de desenvolvimento sustentável reconhecendo nos projetos seus potenciais econômicos sem desprezar a geração de emprego e renda e respeito ao meio.
Contexto e principais aspectos.
Depositar resíduos e rejeitos em lixões é crime desde 1998 data que foi sancionada a lei de crimes ambientais.
5 pontos lei 12305 de 2 de agosto de 2010 precisa de esclarecimento.
O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Editada em 2010 a lei 12305 instituiu a política nacional de resíduos sólidos pnrs estabelecendo uma série de mecanismos e instrumentos para o melhor gerenciamento dos resíduos.

Portal da câmara dos deputados.
Os 3 pontos principais da pnrs.
Fazem parte destes principais indicadores econômicos.
E dá outras providências.
5 o a política nacional de resíduos sólidos integra a política nacional do meio ambiente e articula se com a política nacional de educação ambiental regulada pela lei n o 9795 de 27 de abril de 1999 com a política federal de saneamento básico regulada pela lei nº 11445 de 2007 e com a lei n o 11107 de 6 de abril de 2005.
Por professor129 24112017 entrar para comentar respostas eu.
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