Lei 9492 De 1009 1997

Lei 9492 de 10091997 regulamenta o protesto de títulos lei 9492 de 10091997 dou 11091997 define competência regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

Lei 9492 de 1009 1997.
Capítulo i da competência e das atribuições artigos 1 a 3.
Define competência regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
Da competência e das atribuições.
Define competência regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
Define competencia regulamenta os serviços concernentes ao protesto de titulos e outros documentos de divida e da outras providencias.
Lei nº 9494 de 10 de setembro de 1997 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a fazenda pública altera a lei nº 7347 de 24 de julho de 1985 e dá outras providências.
Lei nº 9492 de 10 de setembro de 1997.
Lei nº 9492 de 10 de setembro de 1997.

Protesto lei nº 9492 de 10 de setembro de 1997.
Lei nº 9492 de 10091997.
As condições de financiamento previstas no 1º do art.
2 ver diário observação.
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11 da lei nº 9432 de 1997 serão aplicadas também às parcelas dos financiamentos anteriormente concedidas com vencimentos a partir de 9 de janeiro de 1997.
Define competência regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
Ficam convalidados os atos praticados com base na medida provisória nº 1508 19 de 11 de julho de 1997.

Define competência regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Lei n 9492 de 10 de setembro de 1997.
Lei nº 9492 de 10 de setembro de 1997.
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Publicação original diário oficial da união de 11091997 p.
O presidente da república.
Lei nº 9492 de 10 de setembro de 1997 lei de protesto de títulos.

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